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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:30
Justiça determina que Anac fiscalize voos na Pedra Bonita
De acordo com o pedido, o esporte põe em risco não só aqueles que o praticam, mas também as pessoas
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:35
Convênio cria Juizado Especial de Defesa do Torcedor
convênio, o Ministério do Esporte ficará responsável pelo repasse de verbas para a implantação e funcionamento dos juizados
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:02
Aprovadas garantias à candidatura do Rio a sede dos jogos olímpicos
Jogos Olímpicos de 2016, foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 13:27
Estado é condenado a indenizar mãe de aluno morto nas dependências de escola
dividia o pátio da quadra de esporte, a estrutura desabou sobre ele, matando-o
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 10:29
Arquivada ação em que entidades desportivas pediam a liberação dos bingos no Brasil
financiar o futebol society, uma vez que se trata de um esporte amador que enfrenta dificuldades na obtenção de recursos
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:23
Lei que criou cartão cidadão em Guararema é julgada inconstitucional
municipais de educação, saúde, esporte, lazer e assistência social, excluiria quem não residisse na localidade
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:58
CE pode aprovar projeto que cria 14º salário para profissionais da rede pública de educação
profissionais da rede pública de educação deve ser votado na terça-feira (27) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Apelação. Indenização por danos morais e materiais. Alegação de utilização indevida de imagem.
sobre esporte, e que foi utilizado como parte integrante de anúncios publicitários da ré, com finalidade comercial.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 20:15
Indenização a ex-dirigente do Tigre, acusado de comprar Catarinão de 2005
O ex-presidente do Criciúma Esporte Clube (CEC), M.J.F., receberá R$ 30 mil em indenização de
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 11:29
Ministro suspende veiculação de inserção do DEM por propaganda em favor de Aécio e Anastasia, mas nega pedido do PT em relação a Cesar Maia
esporte, referindo-se a um time competente de mineiros que joga unido, traduzindo o melhor para o estado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 343, de 5 /01/07
Justiça, dos Transportes, das Comunicações, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Esporte e da Defesa
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:45
Negada indenização a goleiro do Goiás
improcedente ontem (29) ação de indenização por danos morais ajuizada pelo goleiro do Goiás Esporte Clube
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:21
Confirmada condenação de torcedor do Brasil por morte e agressão a torcedores do Pelotas
Pai e filho, que torciam para o Pelotas, foram espancados por um grupo de torcedores quando se dirigiam a pé ao centro da cidade
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Julho de 2023 - 15:33
Visto para os EUA é possível para profissionais especialistas
Profissionais de diversos segmentos, telecomunicações, por exemplo, ou ainda esporte, medicina, na
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:57
Normalidade e Corrupção
"O corrupto é, em princípio, incorruptível. Nem todos, alguns são meramente corruptos por esporte
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 18:11
CE e CCJ aprovam piso de R$ 950,00 para professores
Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:15
Estudar não é brincadeira: STF nega remição pelo estudo em caso de curso de capoeira
ponto de vista de ressocialização, vez que se trata de um esporte e de uma manifestação cultural, não
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:46
O direito de preferência à luz da Lei n. 12.395/2011 - análise da atualização da Lei Pelé e sua aplicação no ordenamento jurídico atual
Com a criação da Lei Pelé originaram-se diversos problemas para o dia-a-dia do esporte, tais como
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:29
Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE
terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:57
Clube indenizará pais de jovem afogado em piscina durante carnaval
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou o Esporte Clube Vitória, localizado em